Caberá à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Curiosamente, três dos cinco ministros que compõem essa turma foram indicados por Lula, um foi indicado por Dilma e outro por Michel Temer.
Veja a composição da Primeira Turma do STF:
Alexandre de Moraes - Relator do caso que julgará Bolsonaro e outras 33 pessoas, Alexandre de Moraes é ministro do STF desde 2017. Ele foi indicado à Corte pelo ex-presidente Michel Temer.
A denúncia da PGR aborda um plano — denominado de "Punhal Verde Amarelo" — que previa o assassinato de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB).
No STF, Moraes é relator do inquérito das Fake News, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques ao STF e ao sistema eleitoral. Ele também foi o ministro que, no ano passado, bloqueou a rede social X por mais de um mês, após o dono do antigo Twitter, Elon Musk, descumprir determinações judiciais.
Luiz Fux - Ministro do STF desde 2011, Luiz Fux presidiu a corte entre setembro de 2020 e setembro de 2022. O magistrado, que já foi desembargador e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Roussef.
Conhecido pela atuação em casos de direito constitucional e administrativo, Fux foi relator de processos relacionados à operação Lava Jato. Ele é favorável à prisão após condenação em segunda instância.
Carmem Lúcia - Carmem Lúcia é ministra do STF desde 2006, indicada por Lula. Ela foi relatora de casos como a criminalização da homofobia. Carmem Lúcia foi professora universitária, procuradora do Estado de Minas Gerais e advogada. Também atuou como consultora jurídica do governo de Minas Gerais.
Flávio Dino - Ex-ministro da Justiça e Segurança de Lula e ex-filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino é o mais novo ministro do STF e presidirá a Primeira Turma este ano. Indicado por Lula no início do ano passado, Dino fazia parte do governo quando houve os chamados “ataques antidemocráticos” de 8 de janeiro de 2023.
Cristiano Zanin - Antes de ser indicado ao STF por Lula, em 2023, o ministro Cristiano Zanin foi o advogado do próprio Lula durante a prisão por condenações da operação Lava Jato. Foi o então advogado Zanin que assinou os recursos para que Lula tivesse as condenações anuladas e se candidatasse nas eleições presidenciais de 2022.
Relembre o caso
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram acusadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de participar do planejamento de um golpe de estado. A denúncia da Procuradoria-geral foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
A denúncia, apresentada na terça-feira, 18 de fevereiro, também acusa o ex-presidente de ter cometido outros crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As defesas terão 15 dias para se manifestar sobre a acusação da PGR. Depois disso, o relator Alexandre de Moraes passa a avaliar a acusação e os argumentos das defesas. Mesmo não havendo prazo certoi para a conclusão desta análise, é dado como certo que o julgamento de Bolsonaro deverá ocorrer ainda este ano.
Caso Moraes dê seguimento à denúncia, o caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que poderá condenar Bolsonaro a mais de 35 anos de cadeia. De qualquer decisão da Turma, ainda caberá recurso ao Pleno do STF.
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