Deputado questiona contrato de quase R$ 500 milhões sem licitação para organização da COP30

Siqueira - Ação Civil Pública contra contrato de quase R$ 500 milhões para COP30

O deputado Leonardo Siqueira (Novo-SP) entrou com uma ação popular contra o governo Lula, questionando a contratação sem licitação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a COP30 em novembro, em Belém (PA). O contrato de R$ 478,3 milhões, segundo ele, viola princípios da administração pública.

A ação, protocolada na Justiça Federal, na segunda-feira,10, pede a anulação do contrato, devolução de valores já pagos e responsabilização dos envolvidos. Siqueira também levanta suspeitas sobre possível conflito de interesses entre o governo e Leonardo Barchini, atual secretário executivo do MEC e ex-representante da OEI no Brasil.

Como este site mostrou, Barchini foi diretor da OEI e desde sua nomeação ao MEC, as transferências à organização dispararam. A oposição já ingressou com ação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para sustar o contrato com a OEI.

Barchini, além de ser muito próximo à Janja, também é ligado diretamente a Fernando Haddad. Foi chefe de gabinete do atual chefão da Fazenda, quando Haddad foi titular do MEC, depois o acompanhou na Prefeitura de São Paulo, cuidando das Relações Internacionais e Federativas — onde também se aproximou de Ana Estela Haddad. Integra a gestão Lula 3 desde o gabinete de transição.

A OEI é dirigida pelo espanhol Mariano Jabonero, que poucos meses após a posse de Lula, recebeu Janja (imagem ao lado), em Madri na sede da OEI. Na ocasião, ela foi convidada para coordenar uma tal "Rede Ibero-americana para Inclusão e a Igualdade".

A OEI e o "Janjapalooza"

A OEI de Jabonero foi quem organizou o evento G20 Social, que reuniu artistas e militantes no Rio de Janeiro e deu palco para a mulher de Lula. Foi de lá que Janja disparou o tristemente célebre “foda-se, Elon Musk”.

O Janjapalooza, como o evento realizado pelo amigão de Janja ficou conhecido, teria custado mais de R$ 80 milhões aos cofres públicos, incluindo patrocínio da Itaipu Binacional, bancos públicos e outras empresas estatais.

Muitas despesas foram misturadas às do G20, o que dificulta precisar a origem dos recursos. Mas, da Secretaria Geral da Presidência, sabe-se que a OEI recebeu R$ 16,2 milhões e mais 1 milhão do Ministério da Igualdade Racial para organizar o Janjafest.

Para espanto de ninguém, foi com a OEI que o governo Lula resolveu, dispensando todas as regras das licitações públicas, celebrar um contrato de módicos R$ 478 milhões para organizar a COP30 em Belém.