Encerrou por volta das 17h30, desta terça-feira, 4, a reunião entre o comando dos professores, o deputado Chicão (MDB), que preside a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e alguns deputados estaduais. Por cerca de três horas, a direção do Sintepp tentou convencer os deputados a apoiarem as principais reivindicações dos professores: revogação da Lei 10.820/2024 e demissão do secretário de Estado da Educação (Seduc), Rossieli Soares.
Ao final da reunião, a direção do Sintepp avaliou que há "perspectiva de revogação da Lei 10.820" e uma nova rodada de negociação está prevista para esta quarta-feira, 5, com a vice-governadora e secretária de Estado de Planejamento, Hana Ghassan. Na pauta, segundo o Sintepp, estaria a elaboração de uma minuta da nova lei que substituiria a Lei 10.820.
O Sintepp reconhece também que enfrentará uma outra discussão complicada no que diz respeito aos reajustes salariais dos servidores estaduais. Será preciso tremenda boa-vontade para inserir qualquer custo extra no orçamento limitado do Estado do Pará.
Proposta na Mesa
Na prática, a proposta que está sobre a mesa é aquela apresentada dia 31 de janeiro pelo governo, que implica na suspensão de efeitos da Lei nº 10.820, além da criação imediata de uma comissão, com prazo de atuação de até 30 dias, para fazer uma revisão ampla da legislação, a fim de garantir direitos dos profissionais da educação - sem perdas financeiras -, e refazer o Plano de Cargos , Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores.
Parece improvável que a vice-govenadora avance para além do que o próprio governador já entende como negociado. Além disso, não há qualquer sinalização do governo do Estado no sentido de demitir Rossieli Soares. Bem avaliado dentro do governo, o secretário de Educação tem sido discreto nas negociações, mas parece longe de correr risco de demissão imediata.
Os professores planejam fazer nova manifestação nesta quarta-feira, às 9 horas da manhã, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). De lá, pretendem seguir em passeata até a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplad), para cumprir agenda com a vice-governadora Hana Ghassan.
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