Helder Barbalho resolveu sair do recuo em relação à crise deflagrada pela ocupação do prédio-sede da Seduc, em Belém, por parte de integrantes de algumas tribos do interiror do Pará. No final da tarde desta segunda-feira, 3, o governador do Pará entregou uma proposta do Projeto de Lei elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) para a criação da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.
A esperança de Helder é que a apresentação do documento esvazie, finalmente, o movimento conduzido por outras lideranças que mantêm a Seduc ocupada há mais de 20 dias, reivindicando a revogação da Lei 10.820/2024 e a demissão do secretário de Estado da Educação, Rossieli Soares, o que vem causando enorme constrangimento ao governo do Pará.
Lideranças e representações indígenas de diferentes regiões do Estado estiveram presente e segundo Helder, "o objetivo do Estado é permitir um avanço histórico na educação indígena com a construção coletiva da legislação mais moderna do país".
Entre os participantes neste processo coletivo estão o governo do Estado, Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Defensoria Pública do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O Ministério Público Federal (MPF) também foi convidado.
Segundo o documento apresentado, a Política Estadual de Educação Escolar Indígena preverá a garantia do ensino bilíngue nas escolas indígenas; gratificação de nível superior de 80% para professores indígenas; concurso público específico para docentes indígenas; manutenção do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) de forma presencial e em seu nível mais alto.
Helder Barbalho informou ainda que, nesta terça-feira, 4, representantes do GT irão se reunir com as lideranças que estiveram presentes no Palácio dos Despachos para detalhar a minuta do projeto de lei. Ainda de acordo com o chefe do Poder Executivo Estadual, a expectativa é o período de sugestões do PL seja de 15 dias.
Lideranças indígenas comemoram avanço
Lideranças e representantes de povos indígenas, que compareceram ao Palácio dos Despachos, comemoraram o avanço e querem amplo debate do PL. A presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), Concita Sompré, acredita que o cenário é favorável para criação de políticas públicas voltadas à educação indígena.
“Nós estamos aqui hoje reafirmando um compromisso que ele fez há dois anos. Estamos há dois anos atrasados, mas a oportunidade é agora, o momento é agora e a Fepipa junto com essas lideranças que estão aqui não poderia deixar de agarrar essa oportunidade. A oportunidade nos veio e a gente está esperando por ela. Não seria certo se a gente deixasse passar”, disse Sompré.
“Tudo o que está acontecendo aqui não é uma coisa que aconteceu de um mês para cá. Isso já são demandas históricas, de décadas históricas, de negação de direitos, de invisibilidade. Então nós estamos aqui hoje não é para negociar. É para fazer cumprir. Nós só queremos isso. E ele nos deu essa oportunidade desse diálogo. Nós estamos aqui, construindo esse diálogo”, detalhou Concita Sompré.
O representante do povo Gavião, Pepkrakt Gavião, também conhecido como Zeca Gavião, é um dos representantes dos povos indígenas que participou do GT considero o momento histórico.
“Nunca tivemos na história uma lei específica para área escolar indígena. Existe uma lei, mas é no geral. Quando percebemos essa abertura de diálogo com o governador, prontamente, decidimos discutir através de nossas etno regionais”, destacou Pepkrakt Gavião.
Já Tuxati Parkateje, representante da terra indígena Mãe Maria, relatou que os povos indígenas anseiam pelo avanço para criação da nova legislação. “Nosso objetivo é construir. Hoje o governador apresentou a minuta e com ela os povos e cada aldeia poderem ser ouvidos e acrescentar sua participação. Estamos nesta luta tem mais de 30 anos”, relatou.
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