Ao lado da vice-governadora, Hana Ghassan (MDB), o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou no início da noite desta terça-feira, 25, a revogação da chamada "taxa do agro", duramente criticada pelos produtores rurais do Estado.
A insatisfação dos produtores rurais se justifica, afinal, a Lei nº 10.837, sancionada em 26 de dezembro de 2024, estabeleceu uma nova taxação do agro sobre a produção de gado, soja, milho e outros produtos agropecuários, quando destinados à exportação, gerando insatisfação entre os produtores.
A medida foi duramente criticada em reunião realizada recentemente na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), quando produtores rurais demostraram preocupação com o impacto econômico e a falta de diálogo do governo estadual.
A preocupação dos produtores rurais não era infundada. A partir da safra 2024/25, os agricultores paraeneses teriam que pagar uma tarifa de R$ 4,32 por saca de soja – ou R$ 72,00 por tonelada – e de pouco mais de R$ 2,00 por saca de milho. Para a arroba do boi gordo, o valor da tarifa seria de R$ 10,80.
Agora, Helder e Hana, depois de reunirem com representantes do agronegócio paraense, decidiram anunciar que o governo do Estado enviará à Assembleia Legislativa o pedido de revogação da Lei 10.837/2024.
"Eu e a vice-governadora Hana Ghassan escutamos as considerações dos produtores rurais e decidimos não adotar a contribuição sobre exportação agrícola que entraria em vigor em março. Estou enviando o projeto de lei que irá revogar a cobrança", disse Helder.
Veja a seguir o vídeo, no qual Helder e Hana anunciam o fim da "taxa do agro".
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