O presidente Lula (PT) reafirmou, nesta quarta-feira, 12, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) precisa autorizar a Petrobras a perfurar poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, no litoral Pará-Amapá. A região reservatórios de petróleo estimados em mais de 14 bilhões de barris de petróleo, além de gás natural. No entanto, a exploração é questionada por ambientalistas, em razão de possíveis danos ambientais.
“Não é que vou mandar explorar, eu quero que ele seja explorado. Agora, antes de explorar, temos que pesquisar, temos que ver se tem petróleo, a quantidade de petróleo, porque muitas vezes você cava um buraco de 2 mil metros de profundidade e não encontra o que imaginava”, disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá (AP).
“Talvez na semana que vem ou nesta semana haja uma reunião com a Casa Civil, com o Ibama e precisamos autorizar que a Petrobras faça a pesquisa. É isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é pra ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo parecendo que é um órgão contra o governo”, acrescentou o presidente.
A Margem Equatorial abrange cinco bacias em alto-mar, entre elas, a Bacia da Foz do Amazonas, uma faixa no território marítimo que se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. Na região, está o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59, cuja licença para prospecção marítima foi negada em maio de 2023 e gerou debates públicos sobre a exploração da região.
O Ibama alegou que a decisão foi tomada “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para uma operação segura em nova área exploratória, como deficiência no Plano de Proteção à Fauna. A Petrobras contesta a informação e diz ue já atendeu a todas as exigências do Ibama.
Para Lula, a Petrobras é uma empresa responsável, com a maior experiência de exploração de petróleo em águas profundas. “Nós vamos cumprir todos os ritos necessários para que não cause nenhum estrago na natureza, mas a gente não pode saber que tem uma riqueza embaixo de nós e não vai explorar, até porque dessa riqueza é que vamos ter dinheiro para construir a famosa e sonhada transição energética”, completou.
O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços em toda a extensão da Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, no entanto, só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na Bacia Potiguar, na costa do Rio Grande do Norte.
Em outubro do ano passado, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente solicitou, novamente, à Petrobras novos esclarecimentos em relação ao processo de licenciamento na Foz do Amazonas, após o último detalhamento do Plano de Proteção à Fauna apresentado pela estatal petrolífera em agosto passado.
Histórico
Desde a década de 80, toda a Margem Equatorial brasileira passou por pesquisas para descobertas de novas reservas, com o objetivo de aumentar a produção nacional de petróleo e gás.
Em 2015, a descoberta de grandes volumes de petróleo na Bacia da Guiana Suriname, renderam 11 bilhões de barris de petróleo. A Petrobras decidiu, então, pesquisar e explorar o litoral brasileiro na região conhecida como Margem Equatorial.
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