A ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) por índios de diferentes tribos prossegue, em Belém. Na tarde desta segunda-feira, 27, 14º dia de ocupação, Sônia Guajajara, ministra de Povos Indígenas, do governo Lula, chegou ao prédio e reuniu-se com os manifestantes.
Os índios exigem a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares e a revogação da Lei 10.820, promulgada pelo governo do Pará, que reformou a legislação referente ao exercício do magistério. Segundo os índios, com a nova lei, o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI) será extinto. O governo do Pará nega a informação.
Segundo a Seduc, o SOMEI continuará sendo ofertado e até mesmo uma nova regulamentação seria discutida com os índios. O governo do Pará vem tentando negociar com os índios, mas sem sucesso.
O governo de Helder Barbalho preparou até mesmo uma campanha publicitária para explicar seu posicionamento. No comunicado veiculado em alguns órgãos de imprensa, o governo afirma que o Pará está pagando os maiores salários do Brasil para professores que aceitem trabalhar nas tribos.
Nesta segunda-feira, o governador Helder dise que o governo não pretende acabar com a educação presencial do Somei. “Está mantida 100% todas as aulas do Somei. Serão presenciais, garantindo com isso o direito dos povos indígenas do estado”, afirmou.
Helder declarou ainda que "o governo estabeleceu um pacto com povos indígenas do estado para debater a estratégia da educação indígena além do sistema modular".
“Pela primeira vez o estado tem a oportunidade de criar a lei estadual de educação indígena, que discute o aperfeiçoamento e a garantia da qualidade educacional. Mas, garante também o bilinguismo nas escolas com todas as suas especificidades, garante que os professores do Somei possam estar recebendo o teto do salário, o mais alto nível salarial, com 80% de gratificação”, disse Helder.
Sobre a reunião dos índios com Sônia Guajajara, nenhum comunicado foi emitido até o fechamento desta matéria.
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