O secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini (na foto ao lado com Janja), pode estar envolvido em um esquema milionário de corrupção envolvendo a preparação e organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em Belém, no mês de novembro. O esquema pode estar desviando quase R$ 500 milhões dos cofres do governo Lula.
A rede de televisão CNN foi a primeira a divulgar esta notícia.
O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), protocola nesta quarta-feira, 5, uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo o afastamento de Barchini e a suspenção do contrato com Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), contratada pelo governo brasileiro para preparar e organizar a COP30.
O governo Lula contratou a OEI, por R$ 478,3 milhões, em dezembro do ano passado, sem licitação, através de um Acordo de Cooperação Internacional que tem vigência até junho de 2026.
Zucco argumenta que o Brasil tem feito inúmeros pagamentos à OEI sob influência de Barchini, que foi diretor da instituição no país de setembro de 2023 a julho de 2024.
De acordo com dados do Portal da Transparência, de setembro de 2023, quando Barchini assumiu a diretoria da OEI no Brasil, até julho de 2024, quando voltou ao Ministério da Educação, as despesas do governo federal com a OEI somaram R$ 46,8 milhões.
Em apenas seis meses, de agosto de 2024, quando Barchini assumiu a Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, até janeiro de 2025 a OEI recebeu nada menos que R$ 133,4 milhões. Além disso, esses recursos são mandados para contas bancárias mantidas em instituições financeiras no exterior, diz a representação.
O parlamentar também enumera as "doações" feitas pelo governo brasileiro à organização, que chegaram a R$ 98 milhões desde o período em que Barchini esteve à frente da OEI.
Os valores transferidos recebem nomes criativos como “Contribuição Voluntária Com Vistas à Realização de Atividades de Promoção e Fortalecimento do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Contexto Ibero-Americano”, no valor de R$ 49 milhões; “Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social”, no valor de R$ 14 milhões, via Secretaria-Geral da Presidência; ou “Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI)”, no valor de R$ 35 milhões, via Ministério da Educação.
Outro ponto apresentado diz respeito a “pagamentos antecipados” para preparação e organização da COP30. O contrato foi assinado apenas em 18 de dezembro, mas o Portal da Transparência registra dois pagamentos para a OEI relacionados à organização da COP30 nos meses de agosto e dezembro de 2024, totalizando R$ 20,7 milhões.
“As evidências apontam no sentido de que há uma força política oculta muito forte que está impulsionando a inédita e atípica transferência desse enorme volume de recursos públicos do povo brasileiro, para alimentar os cofres dessa organização internacional”, diz a representação de Zucco.
Segundo a oposição, "há fundadas suspeitas de promiscuidade no trânsito do dinheiro público"e por isso pede a suspenção imediata do contrato, o afastamento de Barchini e o aprofundamento das investigações para determinar responsabilidades.
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