Em Parauapebas, parece que a nomeação dos 221 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) "subiu no telhado". O prefeito Aurélio Goiano (Avante), de fato, vetou totalmente o projeto 173/2024 que ampliava substancialmenteo número de ACSs do município e enviou, à Câmara Municipal de Parauapebas, nesta segunda-feira, 17, o Projeto de Lei 005/2025 que cria apenas 102 novas vagas de ACSs nos quadros do município.
Curiosamente, o veto de Aurélio Goiano ao PL 173/2024, lido na sessão da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 18, somente foi disponibilizado para consulta pública, no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), da Câmara Municipal, na segunda-feira, 17 de fevereiro, apesar de ter sido datado do dia 9 de janeiro.
A coisa fica ainda mais interessante. Na manhã do dia 9 de janeiro de 2025, ouse seja, no mesmo dia em que produzia o veto, Goiano reuniu-se com os ACSs. Na ocasião, Hylder Andrade, procurador do município, ressaltou que o PL 173/2024 continha "algumas falhas, mas que a equipe responsável está trabalhando para corrigir e adequá-lo à legislação vigente". Não houve referência nem ao veto, nem à intenção da Prefeitura em reduzir o número de ACSs a serem nomeados.
Menos 119 ACSs
Ainda na noite da segunda-feira, 17, o Sindsaúde conseguiu reunir-se com os vereadores. O objetivo foi sensibilizá-los e tentar convencê-los a derrubar o veto ao PL 173/2024 (veja o vídeo abaixo). Mas, como Goiano detém ampla maioria na Câmara Municipal, parece muito improvável que isso aconteça.
Mantido o veto de Goiano, o PL 005/2025 terá caminho livre para tramitar e ser aprovado. No frigir dos ovos, com o novo projeto de Goiano, 119 dos ACSs aprovados no concurso público de 2022 não serão mais nomeados.
Por fim, uma nova reunião da chamada "mesa de negociação", entre a Prefeitura de Parauapebas e os servidores, está marcada para a próxima quarta-feira, 19, quando espera-se a participação do prefeito Aurélio Goiano. Será mais uma oportunidade para os servidores pressionarem o governo municipal, em busca de garantir a nomeação dos 221 concursados. Mas há poucas esperanças que isso aconteça. Ao que tudo indica, respaldado pela Câmara Municipal, o prefeito vencerá a queda de braço com os servidores.
E ficamos assim: ao que parece, a Parauapebas de Goiano tem recursos suficientes para contratar 581 assessores e comissionados, mas não dá conta de pagar 221 ACSs.
Veja a seguir, a manifestação do presidente do Sindsaúde, Marden Lima, sobre o assunto:
Infelizmente só dá a entender que a nossa saúde não tem importância para esse gonverno. Enquanto isso a população continuará sofrendo nos hospitais da cidade clamando por atendimento de qualidade e humanizado que muitas vezes pra conseguir tem que ir pra rede sociais pq se não morre esperando isso é no mínimo lamentável.