Em sua primeira resposta de impacto diante da crise de saúde pública e do aumento excepcional da demanda por atendimento emergencial à saúde materno-infantil, o prefeito Marabá, Toni Cunha (PL), determinou a requisição administrativa do Hospital Santa Terezinha para garantir o atendimento imediato a gestantes e recém-nascidos.
Nos primeiros dias de seu governo, Toni Cunha viu o Hospital Materno-Infantil HMI), viver a pior crise de sua existência, quando nada menos de 9 mortes, de parturientes e bebês, foram registradas naquela casa de saúde. Superlotado e com carência de especialistas, o HMI poderia ser palco de novas tragédias.
Segundo a Administração Municipal, a decisão foi tomada após a identificação de uma demanda crítica no dia 7 de fevereiro de 2025, quando 115 mulheres, sendo 20 em estado puerperal, aguardavam atendimento emergencial. A requisição abrange 20 leitos obstétricos, centro cirúrgico, enfermarias de internação pós-parto e equipe médica especializada, incluindo obstetras, pediatras, anestesistas e enfermeiros, com atendimento 24 horas.
A requisição, que consta do Decreto Municipal nº 490, é baseada no Artigo 15, inciso XIII, da Lei 8.080/90, que regulamenta o sistema de saúde no Brasil e, segundo a nota oficial da Prefeitura de Marabá, "visa evitar riscos de morte materna e neonatal diante da insuficiência de leitos e infraestrutura na rede pública de saúde".
O Hospital Santa Terezinha, localizado na Rua Barão do Rio Branco, nº 709, na Marabá Pioneira, foi escolhido por sua estrutura física e capacidade técnica adequadas para o atendimento emergencial.
A requisição terá duração inicial de 7 dias, podendo ser prorrogada ou encerrada antes do prazo, conforme a evolução da demanda. Durante o período de requisição, o hospital deverá manter serviços essenciais, como exames laboratoriais, ultrassonografia e protocolos de humanização do parto, garantindo o direito ao acompanhante e a minimização de intervenções desnecessárias. Além disso, o estabelecimento deverá cumprir rigorosamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e da Vigilância Sanitária Municipal.
Informações e Imagem: Ascom/PMM
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