A Vale S.A. informou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União Federal, por meio do Ministério dos Transportes (MT), estabeleceram as bases gerais para a repactuação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e com isso a Vale constinuará a operar as duas ferrovias pelos próximos 32 anos.
Os contratos já haviam sido aditados em 16 de dezembro de 2020, no governo Bolsonaro e seus termos foram duramente criticados pela oposição da época. Líderes constrários ao presidente Bolsonaro afirmaram que a prorrogação antecipada das concessões até 2057 havia sido "dada de graça" para a Vale.
Em junho de 2024, o ministro dos Transportes do governo Lula, Renan Filho, chegou a afimar que um acordo entre o governo federal e a Vale era iminente e envolveria cifras superiores a R$ 20 bilhões.
“Eles renovaram muito barato, os caras ganharam o contrato quase de graça… eu disse que foi muito barato e tem que pagar mais, algo como 20 bilhões de reais”, afirmou o ministro.
Era bravata de Renan.
A repactuação acabou sendo feita de acordo com os termos dos contratos de concessão, que seguem vigentes e a Vale se compromete com um aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões.
O valor pactuado compreende todos os investimentos e obrigações previstas para a Vale nos contratos de concessão, incluindo obras e investimentos nas duas ferrovias.
Para que tenha plena vigência, a repactuação dos contratos de concessão ainda será submetida à avaliação e à anuência do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o aval da Corte de Contas, a repactuação dos contratos de concessão será finalizada.
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